II JORNADA NACIONAL DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA EM EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
O PETRÓLEO NA ECONOMIA ENERGÉTICA MUNDIAL
Luane Rubim Machado
Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos
Este trabalho visa analisar o petróleo como “nervo vital” da economia, devido à sua utilização em larga escala como principal fonte energética desde meados do século XX. Caracteriza-se por ser um combustível fóssil de origem não renovável e matéria prima da indústria petrolífera e petroquímica, um insumo que movimenta a economia e impulsiona conflitos. Ao longo dos anos, essa fonte de energia veio tendo grande importância para o funcionamento de todo o sistema de transporte, tanto em terra como no mar. Busca-se conhecer a lógica que permeia as estratégias implementadas por grandes consumidores sobre as áreas consideradas decisivas na economia energética mundial, bem como categorizar as crises ocorridas entre os Estados Nacionais e a possibilidade de conflitos futuros, decorrentes do aumento da disputa internacional. Partindo do contexto geopolítico global, busca-se traçar o cenário energético da América do Sul, através de uma análise da atuação internacional da Petrobras na exploração e produção de gás natural na Bolívia, bem como, as implicações do nacionalismo boliviano sobre a política externa brasileira.
Palavras-chave: Petróleo. Economia. Petrobras. Bolívia
O século XX representou a era do petróleo, o ouro negro. No entanto, foi a partir da Segunda Guerra Mundial que este recurso tornou-se dominante devido à sua facilidade de produção, transporte e uso. A indústria mundial de petróleo é fundamental para o desenvolvimento econômico dos diversos países por ser a principal fonte de energia mundial. O caráter estratégico deste recurso e os fatores geopolíticos acentuam ainda mais a sua relevância para os países produtores e, particularmente, para os países em desenvolvimento.
A fim de se destacar a importância do petróleo, enquanto fonte energética predominante nas economias modernas, buscou-se realizar um breve levantamento acerca de sua disponibilidade, identificando os maiores produtores e consumidores mundiais, bem como a possibilidade de esgotamento do recurso. Considerando os diferentes momentos de crises e conflitos relacionados ao domínio de territórios detentores de grandes reservas. Destaca-se o processo de reestruturação e flexibilização das indústrias petrolíferas ocorrido na década de 1990 e seu impacto sobre a América do Sul.
Ao se tratar da atuação internacional da Petrobras e da geopolítica brasileira na América do Sul, tornou-se necessário englobar diversos aspectos relativos à questão energética, que se mostra “hoje” como “nervo vital” da economia e fazer um breve histórico da Petrobras, ressaltando aspectos de sua atuação, em âmbito internacional, enfocando a sua inserção na América do Sul como uma empresa estratégica no mercado energético regional. Avaliando a disponibilidade de petróleo e gás no Brasil, sobretudo em relação às suas reservas de gás natural, a fim de identificar a dimensão da dependência externa em relação a estes recursos.
Para uma análise do contexto energético sul-americano, tornou-se necessário salientar algumas questões ligadas aos processos de globalização e regionalização, bem como suas implicações sobre a realidade da paisagem energética sul-americana. Toma-se este setor como um possível pilar de integração regional e o papel da política externa brasileira como importante condutora neste processo.
Por fim, realizamos uma breve análise acerca da atuação da Petrobras na Bolívia como parte de uma possível ação estratégica regional brasileira. Consideramos importante abordar inicialmente o panorama histórico-político boliviano, bem como os processos de imperialismo e seu contraponto, o nacionalismo, presentes em seu território, visando assim, compreender o atual contexto histórico ligado à política energética que permeia suas relações com o Brasil e, em particular, com a Petrobras, bem como identificar alguns limites e possibilidade de uma maior aproximação energética entre os dois países.
1- A IMPORTÂNCIA DO PETRÓLEO
A indústria mundial de petróleo é fundamental para o desenvolvimento econômico dos diversos países, por ser a principal fonte de energia mundial. De acordo com Contreras (2003), o caráter estratégico deste recurso e os fatores geopolíticos acentuam ainda mais a sua relevância para os países produtores e, principalmente, para os países em desenvolvimento.
Tomando como referência, o comércio mundial, pode-se dizer que o conflito geopolítico se acentua com o aumento do consumo dos países asiáticos, como a China e a intensificação do consumo em países, como os Estados Unidos. Poucos continuarão, ao longo dos anos, tendo grande produção de petróleo, podendo permanecer como exportadores mundiais, como seria o caso da Arábia Saudita, Irã, Iraque, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Venezuela e México.
Quanto às grandes Companhias de petróleo, percebe-se uma busca constante por reservas, que combina com as mudanças setoriais que vem ocorrendo desde o início da década de 1990 na América do Sul, sendo elas: flexibilizações de monopólios públicos, privatizações e novos tipos de contratos de exploração e produção.
A partir de suas análises, Filho (2004) afirma que, ao final do século XIX, o querosene veio a substituir o óleo de baleia, que era a principal fonte de iluminação no mundo. Ao longo dos anos, essa fonte de energia veio tendo grande importância para o funcionamento de todo o sistema de transporte, tanto em terra como no mar. Historicamente, foi a importância militar que colocou o petróleo no centro da geopolítica Internacional. Porém, como destaca o autor, este valioso “ouro negro” foi responsável por várias guerras e eventos.
Segundo dados da British Petroleum (2004), as principais jazidas deste recurso estão localizadas no Oriente Médio e o tamanho das reservas da Arábia Saudita equivale a 25% do total mundial enquanto as do Iraque vem em segundo lugar, possuindo 11% do total. A (FIGURA1) ilustra a posição do Oriente Médio em relação aos outros países no que se refere ao tamanho das reservas, que equivalem a um total de 63,3% do total mundial.
Assim pode-se perceber que o Oriente Médio se encontra no centro das atenções, no que se refere à indústria do petróleo. Suas reservas são tão grandes que num quadro comparativo, faz com que as demais reservas mundiais pareçam insignificantes, além disso, constitui-se também no maior produtor e exportador mundial . O consumo é pequeno nessa região, embora os subprodutos tenham um preço bem acessível
Tomando por base a ótica de Minadeo (2002), antes da Segunda Guerra Mundial as reservas da Arábia Saudita, ainda não tinham sido descobertas e as atenções estavam voltadas basicamente para o Iraque. O autor destaca que entre 1948 e 1972, a produção americana de petróleo aumentou de 5,5 milhões para 9,5 milhões de barris por dia (bpd). Logo após este período, a participação desse país na produção mundial, reduziu-se de 64% para 22%.
O espaço deixado pelos americanos, foi ocupado pelo o Oriente Médio, que, no mesmo período, teve sua produção de óleo aumentada em mais de dez vezes, de 1,8 milhão para 18,5 milhões de bpd.O País que se mostra no ranking do consumo mundial são os EUA (FIGURA 3), para onde se destina a maior parte das exportações do Oriente Médio
Ao final da Segunda Guerra Mundial, conforme análises de Minadeo (2002) os EUA entram no Golfo Pérsico, com o interesse das empresas americanas em controlar diretamente, parte das maiores reservas de petróleo da região. Esta intervenção foi apoiada por parte dos governantes locais, que tinham grande interesse em reduzir a influência inglesa sobre seus países.
Como observa Suslick (2004)[3], vários analistas em energia têm observado que nos últimos anos, grandes potências têm deixado a condição de exportadores para importadores de petróleo, foi o que ocorreu em 1940 com os EUA, em 1993 com a China, e é uma tendência que vem sendo detectada em várias partes do mundo.
Desde a Guerra do Golfo, em 1991, colocou-se em destaque, de forma bastante polêmica, a possibilidade de esgotamento do petróleo. Com isso, vários países, sobretudo os que demandam grande consumo energético, começaram a se preocupar em desenvolver estratégias e pesquisas voltadas para fontes alternativas de energia. Existem, no entanto, países, como os EUA, que não demonstraram, de imediato, grande preocupação com esta possibilidade de escassez e se negaram a diminuir a utilização do petróleo e, mais ainda, a utilizar fontes alternativas de energia, já que são menos rentáveis.Neste sentido a alternativa que lhe resta para sobreviver enquanto potência é a dominação de campos petrolíferos de outros países, através de invasões como a ocorrida no Iraque, sob falso pretexto de derrubar Sadam Russein e encontrar seu estoque de armas químicas e biológicas.
2- REESTRUTURAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DA INDÚSTRIA PETROLÍFERA NA DÉCADA DE 90.
Embora o século XX represente a Era do Ouro Negro, foi a partir da Segunda Guerra Mundial que este recurso tornou-se dominante, devido à sua facilidade de produção, transporte e uso. Inicialmente a indústria petrolífera localizava-se nos EUA, havendo pouca participação na matriz energética norte-americana, já que a tecnologia era limitada, os custos de transporte elevados (ferrovias) e a venda passavam por constantes variações no preço, tornando-se difícil fazer previsões quanto ao nível da oferta e demanda.
Foi com o aumento do consumo em outras áreas geográficas como Ásia, Rússia e Europa e novas descobertas de áreas de produção no Oriente Médio que a indústria deixou de ser norte-americana e tornou-se global. Grandes Companhias foram sendo criadas em várias partes do mundo, atuando de forma internacionalizada, visando assim, controlar os mercados internacionais A partir de então a oferta de petróleo encontrava-se diluída em vários países, Freire (2001) considera que um exemplo de internacionalização foi a atuação da Standard Oil na América Latina, que se deu de forma verticalizada e integrada, constituindo-se numa concorrência forte, frente aos industriais da região. Neste sentido, houve predomínio do capital internacional na indústria petrolífera regional.
A importância geopolítica do petróleo se colocou em evidência a partir do primeiro choque envolvendo este recurso, em 1973, quando a dependência dos países europeus e asiáticos, o crescente esgotamento das reservas norte-americanas e a importância do Oriente Médio, como detentor de grande parte das reservas mundiais, mostrara de forma polêmica nos debates internacionais. A partir de então, a função econômica do petróleo tornou-se cada vez mais estratégica.
Conforme as análises de Freire (2001), vários países latino-americanos nacionalizaram suas indústrias de petróleo ou questionaram os contratos tradicionais de concessão, como a YPF na Argentina em 1922, a PEMEX no México (1938), CNP no Brasil (1938), a PETROBRAS no Brasil (1953), ECOPETROL na Colômbia (1951), e a PDUSA na Venezuela ( 1976).
Ao longo dos anos, estas empresas estiveram atuando de modo satisfatório, acabando com o mito da “ineficiência das estatais recém-criadas” e da necessidade dos países em desenvolvimento permitirem investimentos estrangeiros na obtenção de suas riquezas. Porém, as estatais começaram a ser usadas para se obter reservas como instrumento de estabilização da moeda, o que fez com que fossem atingidas fortemente e que o modelo desenvolvimentista de substituição de importações fosse questionado durante as décadas de 1970-80. Para Contreras (2003) foi nesta década que se realizaram as reformas macroeconômicas e, a partir delas, a reorganização na década de 1990 que trouxe uma das dimensões da reforma estrutural das economias regionais.
A reforma se constituía em retirar do Estado as funções interventoras e promotoras de desenvolvimento, o crescimento seria retomado, mas, não sob liderança do Estado e sim do setor privado, visando aumentar a eficiência das economias nacionais para que fossem reinseridas de forma competitiva no processo de globalização. Tal ideário está ligado ao Consenso de Washington, que trouxe uma agenda de políticas, sobretudo aquelas que impulsionaram a eliminação das barreiras institucionais ao capital estrangeiro, o término dos monopólios públicos e a privatização de empresas públicas.
Os governos dos países sul-americanos foram pressionados a flexibilizar a indústria de petróleo. O fato de haver diferenciações quanto à tradição de intervenção pública, originada a partir das diversidades sócio-econômicas, propiciou a formação de diferentes padrões de reestruturações petrolíferas da região.
Assim, Freire (2001) considera que a reestruturação da indústria petrolífera mundial na década de 1990 voltava-se, sobretudo, à busca de acessar o controle de novas áreas de reservas. No entanto, as políticas macroeconômicas recessivas realizadas pelos países sul-americanos marginalizaram e fragilizaram ainda mais suas economias. A utilização de medidas políticas neoliberais, trouxe uma série de problemas e uma forma de ameniza-los, que vem sendo bastante discutida, é a proposta de integração energética sul-americana como estratégia dos governos para o fortalecimento da região e assim melhor inserção no contexto mundial.
Segundo Vilas Boas (2004) a questão da integração sul-americana seria uma estratégia de inserção do sub-continente na ordem mundial, mas para que haja realmente tal integração e fortalecimento regional, é preciso que o Estado esteja fortalecido para conduzir um desenvolvimento sustentável.Deve-se dar ênfase ao regionalismo em vez de globalização e a necessidade de se adaptar a ela a qualquer custo. Já Costa (1999), considera que a vulnerabilidade econômica dos países sul-americanos se deve à ausência de integração no subcontinente. Quanto à dinâmica da indústria mundial do petróleo, considera que foi sendo formada como resposta aos empecilhos de crescimento inerentes ao próprio setor, apresenta ainda, dois modelos de organização industrial: o modelo americano, em que suas estratégias evoluíram para uma forte internacionalização da indústria, e o modelo voltado para a formação de empresas estatais, sobretudo nos países em desenvolvimento.
A reestruturação da industria do petróleo na década de 1990, tornou a América do Sul, um atrativo para as grandes empresas internacionais e regionais.O Estado se deparou com diversas mudanças, como as novas formas de contratação.
A América do Sul tem sido palco de grandes conflitos desde que a indústria petrolífera deixou de ser norte-americana e tornou-se mundial.O novo modelo para o setor petrolífero sul-americano passou a estar voltado para a flexibilização de monopólios, privatizações e Estado regulador.
Dentro deste novo modelo, Vilas Boas (2004) destaca que o Estado, passa a atuar de forma suplementar e subsidiária com relação à atividade privada, encarregando-se de regulação e controle. Quanto aos contratos referentes à indústria mundial de petróleo destacam-se a tributação, o meio ambiente e a questão da soberania.
3- APONTAMENTOS HISTÓRICOS DA PETROBRAS
A nacionalização do setor petrolífero brasileiro, na década de 1950 e a criação da Petrobras marcaram o início de um importante processo para o desenvolvimento nacional. De acordo com Galvão (2007), na década de 60 a Petrobras teve um salto importante no setor petrolífero, proveniente de investimentos na plataforma continental. Entretanto, os resultados mostraram-se como insuficientes, já que o consumo de petróleo aumentava e os avanços tecnológicos para ultrapassar fronteiras marítimas, geravam cada vez mais gastos que não compensavam a produção.
Conforme destacam Dias & Quaglino (1993) a Petrobras atua em diversas áreas, tais como: abastecimento, exploração, produção, gás e energia e negócios internacionais. Realiza pesquisas, localiza e identifica reservas de petróleo e gás, possuindo uma grande tecnologia para extração em águas profundas.
A empresa brasileira assumiu um novo desafio em sua estrutura organizacional, sobretudo na área estratégica de gás e energia, tornou-se responsável por comercializar o gás natural brasileiro e o importado, através da implantação de projetos que se concretizaram em parceria com o setor privado, para garantir a oferta deste recurso em todo o país. A empresa atua também na área de negócios internacionais, desenvolvendo diversas atividades no exterior, estando associada às maiores empresas petrolíferas mundiais, existentes em países como os Estados Unidos, Guiné Equatorial, Nigéria, Trindad, Tobago, Cazaquistão, Colômbia, Bolívia, Argentina e Angola.
Segundo Bacoccoli (2005) a atuação internacional da Petrobras iniciou-se a partir de 1972, época do milagre econômico brasileiro. O primeiro chefe de departamento de exploração da empresa foi um geólogo norte-americano, proveniente da Standard Oil, Chamado Walter Link, que analisou inicialmente as bacias terrestres brasileiras, registrando que o país, não possuía reservas com quantidade de petróleo suficiente para o abastecimento nacional, quanto às bacias marítimas, ainda eram desconhecidas. Walter Link recomendou então, que a Petrobras procurasse petróleo no exterior, para assim, garantir o abastecimento interno do país.
Para Dias & Quaglino (1993), em 1968, a Petrobras ainda era monopolista, e buscava um planejamento estratégico de exploração em bacias marítimas. A exploração começou em Sergipe, depois no Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Ceará. Porém, o petróleo nas águas rasas ainda era escasso diante da grande demanda nacional. Antes dos dois grandes choques do petróleo, tal produto era comprado no mercado internacional a preço menor que aquele produzido em bacias terrestres e marítimas brasileiras.
Especificamente na América do Sul, a Petrobras atingiu importante status em países vizinhos como a Bolívia, Argentina, Colômbia e mais recentemente na Venezuela. Porém, estes países convivem constantemente com grande insatisfação social, acompanhada de movimentos nacionalistas, o que tem dificultado a atuação da Petrobras, bem como, de outras empresas estrangeiras em seu território, limitando ainda, a expansão da sua atuação internacional. Partindo de um contexto mais amplo, pode-se dizer que o Brasil é visto pelos países vizinhos como uma potência regional com ações que denotam um subimperialismo[7] que por muitas vezes, fez com que o país fosse mal visto pelos vizinhos
4- PETROBRAS FRENTE AO NACIONALISMO BOLIVIANO
A atuação da Petrobras na Bolívia esteve visando, uma integração do mercado de gás e petróleo nos países Sul-americanos, conforme está previsto em seu plano de desenvolvimento estratégico. Foi instalada em 1995, entrou em funcionamento em meados de 2006 e em menos de 10 anos tornou-se a maior empresa do país, tendo grande participação PIB nacional, e na arrecadação total de impostos.
De acordo com Bacoccoli (2005) o gás boliviano abastece cerca de 51% das necessidades brasileiras, sobretudo, do Estado de São Paulo. O fato de grandes reservas de gás, terem sido descobertas na bacia de Campos e Santos se constituem, numa possibilidade de diminuir a dependência em relação ao país vizinho. No entanto, isto será a longo prazo, já que a maior parte está localizada em águas profundas, nas quais o processo de exploração se torna difícil e de custo elevado.
A construção do Gasbol (gasoduto Brasil-Bolivia) foi um marco importante no processo de aproximação entre estes dois países. De acordo com Vogt (2001) o Brasil recebe grande quantidade de gás natural da Bolívia, que corresponde a cerca de 51% do total utilizado. O mapa 03 a seguir mostra os locais por onde passa o gasoduto Brasil-Bolívia e os locais no Brasil para onde esse gás é distribuído.
A Petrobras é reconhecida internacionalmente, desenvolve diversos projetos sócio-culturais e esportivos voltados para a população de baixa renda. Esteve atuando nos últimos anos, na exploração de duas grandes reservas de gás natural da Bolívia, localizadas em San Alberto e San Antonio.De acordo com Vogt (2001) esteve detendo ainda as duas maiores refinarias localizadas em Cochabamba e Santa Cruz de La Sierra
A ênfase no gás natural se deu pelo fato de a Bolívia possuir a segunda maior reserva de gás na América do Sul e por ser um recurso que o Brasil necessita e não ainda não produz em quantidade suficiente para o abastecimento de todo o país.
Contudo, deve-se atentar para o fato destacado por Camargo (2006),de que a Bolívia é o país mais pobre do território sul-americano, marcado por desigualdades sociais, pobreza e exclusão que compõem dificuldades sócio-econômicas, o que colabora para o ressurgimento do nacionalismo. O autor considera que ao longo de toda a história da Bolívia, o predomínio da lógica regionalista tem sido uma característica muito marcante, há uma ausência de construção nacional que constitui uma característica própria do país. As tendências regionalistas fortalecem-se em alguns momentos como nos últimos anos, em que é intenso o número de protestos contra um Estado centralizado, que é considerado como tendo pouca eficiência.
Neste sentido, a Petrobras é um exemplo de empresa petrolífera que ganhou dimensão internacional nos últimos anos, como sendo uma grande corporação. No entanto, suas ações estratégicas sobre território de outros países, vem enfrentando restrições baseadas em políticas de segurança energética.Esta tendência vivenciada também por inúmeras corporações mundiais, tende a se acentuar cada vez mais, na medida em que o petróleo for se esgotando e seu caráter estratégico exigir que as nações detentoras de importantes reservas se protejam, por meio de políticas baseadas no nacionalismo.
Dentre os resultados obtidos o Oriente Médio concentra as atenções por possuir as maiores reservas. A partir da Segunda Guerra Mundial, a “Área Central”, referente às estratégias de dominação, passa a ser o Iraque, detentor de grandes campos petrolíferos. Posteriormente, esta posição passa a ser ocupada pela Arábia Saudita, que é considerada atualmente a maior detentora de reservas petrolíferas mundiais, enquanto os Estados Unidos são os maiores consumidores.
Quanto às crises do petróleo, podem ser divididas em dois tipos: as ocorridas entre os Estados Nacionais no Mundo Árabe, as empresas multinacionais européias e americanas e aquelas envolvendo países produtores e consumidores de petróleo.
A Petrobras tem buscado se expandir por várias partes do mundo. No entanto, continua priorizando a América Latina pretendendo tornar-se a provedora líder neste território até 2015, apostando no processo de integração energética regional. A empresa vem se constituindo numa companhia de energia com atuação integrada e liderança de mercado na América do Sul.
A partir das análises feitas em relação à geopolítica brasileira na América do Sul, compreendemos que a organização de um espaço sul-americano passaria pela questão da integração energética. No entanto, a maioria dos países sul-americanos demonstra grande resistência em abdicar de parte de sua soberania nacional em prol de um interesse regional comum. Com isso, surgem diversas incertezas em relação a comportamentos futuros.
Sobre a questão boliviana, foi possível identificar que a instalação da Petrobrás no país visou uma integração do mercado de gás e petróleo entre os dois países, sobretudo, a partir da construção da Gasbol Gasoduto (Brasil-Bolívia), que é responsável pelo abastecimento de 51% de todo o gás natural utilizado no Brasil.
A nacionalização dos hidrocarbonetos em maio de 2006 criou um imposto de 32% para as empresas estrangeiras, além dos 18% que são cobrados em forma de Royalties, o que gerou um clima de tensão a partir do risco de desabastecimento por parte do Brasil. Atualmente as duas refinarias, localizadas em Cochabamba e Santa Cruz de la Sierra, foram vendidas para a Bolívia por US$ 112 milhões, o que não foi muito lucrativo para a Petrobrás, já que a empresa investiu US$136,6 milhões na compra e nos projetos de modernização e ampliação de capacidade das refinarias no país. Porém, alguns analistas econômicos consideram que a decisão foi a mais sensata dentro do atual contexto.
CONCLUSÃO
O petróleo é um produto estratégico, mesmo que limitado, em termos de disponibilidade, o que o torna tão disputado no mercado energético mundial.É possível compreender que a Petrobrás tem contribuído para a inserção no mercado internacional, sobretudo na Bolívia, país que possui a segunda reserva de gás natural da América do Sul, o que a torna área de grande interesse por parte de empresas estrangeiras.
Um bom investimento da economia seria voltar-se para a expansão de diversificação de fontes energética, podendo ainda haver uma ampliação da produção de petróleo e gás em regiões como o Mar Cáspio, Rússia, América do Norte e América do Sul, ampliando assim a dinamicidade dessas regiões e especialmente a integração entre Brasil e Bolívia.
Sendo assim, consideramos que o petróleo é um recurso estratégico, porém limitado em termos de disponibilidade, o que acentua sua importância geopolítica frente ao cenário econômico mundial. É um recurso que movimenta a economia e gera conflitos, podendo ser um fator de aproximação ou então atrito nas negociações entre os países, como foi o caso da relação Brasil-Bolívia, frente ao nacionalismo implementado no governo de Evo Morales.
È portanto necessário, analisar em quais fins os recursos provenientes petróleo devem ser aplicados, para que os países (Produtores e consumidores) caminhem em direção a um desenvolvimento sustentável.
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