Área do Conhecimento: Economia
TÍTULO
Luane Rubim Machado[1]
Hernán Armando Mamani[2]
Universidade Federal Fluminense
INTRODUÇÃO
O presente
trabalho visa tratar da economia informal, tendo como eixo de análise, o
comércio do centro de Campos dos Goytacazes, sobretudo a partir de 1998.
Busca-se conhecer a relação entre Estado, economia e sociedade na configuração
dos mercados de trabalho, considerando a complexidade que o termo trabalho
informal e economia informal abrigam em sua definição e a questão de a interdependência
entre os dois termos, não eliminar o fato de serem fenômenos distintos.
Percebe-se que é elevado o número
de trabalhadores informais no Brasil, bem como em toda a América Latina, sendo
necessário compreender as relações envolvidas neste processo e as possíveis
implicações sobre o mercado de trabalho.Trazendo a discussão para a escala
local, pode-se notar que as atividades informais no comércio de Campos, vêm se
expandindo cada vez mais.O que torna o centro da cidade um atrativo para consumidores
não só de diversos bairros e localidades do município, como também de cidades
vizinhas. Tal abordagem é de grande relevância não somente pelas informações e
análises que serão disponibilizadas acerca da economia local, mas também pela
possibilidade das mesmas estarem contribuindo, para a formulação e
implementação de políticas públicas por parte do governo municipal, que venham
proporcionar melhorias nas condições de trabalho e segurança dos trabalhadores
“informais”.
METODOLOGIA
A pesquisa acerca do tema
abordado vem sendo realizada por meio exploratório e pesquisas bibliográficas,
baseando-se na leitura de obras referentes à economia, geração de emprego e
renda e mercado de trabalho. Sendo feita uma pesquisa documental e estatística
com base na construção de um banco de dados, informações e indicadores sobre a
economia regional e políticas públicas baseados em notícias da imprensa.
Outro método utilizado refere-se
à observação direta e participativa, identificando a localização dos camelôs,
as relações, tipo de atividades, produtos vendidos, bem como, grau de
legalidade, problemas e conflitos entre os agentes envolvidos.
Cabe destacar ainda a utilização
de entrevistas semi-estruturadas e não-estruturada, usando a caracterização das
trajetórias ocupacionais, origem, escolaridade, expectativas e relação com o
trabalho formal.
O tratamento dos dados deverá ser
feito através de contextualizações e presentificação, bem como análise
comparativa. Cabe destacar ainda a utilização da história Oral, que se refere ao uso das entrevistas para recompor trajetórias profissionais de modo a
identificar critérios que norteiam a ação e trajetórias ocupacionais táticas e
estratégias que a orientam. Tal recurso será de grande relevância, na abordagem
que deverá ser feita acerca dos apontamentos históricos e constitutivos do
camelódromo, como um espaço de grande fluxo diário no centro de Campos dos
Goyatacazes.
RESULTADOS
A partir da análise de dados
divulgados pelo IBGE, pôde-se de perceber que a maior parte das empresas
informais estão concentradas no sudeste, a composição dos empregados destas
empresas se dá a partir de trabalhadores
por conta própria, pequenos empregadores, empregados com e sem carteira
assinada e trabalhadores não remunerados. Quanto aos rendimentos, cerca de 93%
das empresas informais são consideradas como lucrativas.
No que se refere à escala
regional, encontra-se em andamento, a construção de um banco de dados, baseado
em informações e indicadores do mercado de trabalho, das políticas públicas e das relações não-formais de trabalho e
produção. Percebe-se uma grande movimentação diária em torno do camelódromo que
atrai consumidores locais e de municípios vizinhos. As empresas formais
localizadas em seu entorno, possuem preços semelhantes, que podem atender o
mesmo público-alvo,o que contribui para formação de um mercado com oferta de
produtos e serviços voltados sobretudo para a classe popular, de forma
concentrada no centro de Campos, onde um mesmo espaço é dividido entre
atividades denominadas “legais” e “ilegais”
Através da construção do banco de
dados, baseado em informações da imprensa, pôde-se acompanhar os constantes
acontecimentos em torno da dinâmica local no camelódromo, acompanhada da ameaça
de remoção dos trabalhadores daquele local, o que vêm ocasionando conflitos e
reclamações.
Conclusões
De
um modo geral, a economia informal é
tomada como algo “não legal”, que não está devidamente registrada como
atividade econômica. No entanto há casos em que a economia formal abre postos
de trabalho informais, como acontece com algumas empresas registradas, em que
parte de seus trabalhadores não possuem carteira assinada.
A
partir da década de 80, o tema veio sendo discutido numa análise que ultrapassa
a esfera puramente econômica. Parte-se de uma abordagem de todo o contexto que
envolve a reestruturação produtiva, globalização e neoliberalismo. Muitos
estiveram sendo desempregados pela indústria, porém, não se formava mais o
exército industrial de reserva, os trabalhadores não seriam absorvidos novamente.
Seu trabalho seria substituído pelas diversas inovações tecnológicas que
estariam otimizando a produção. Assim, o setor economia ou trabalho “informal”,
passa a ser tratado como fator de desenvolvimento, gerador de trabalho e renda,
diante da flexibilização e liberalização da legislação trabalhista. A
informalidade passa a ser vista como conseqüência da regulação/desregulação
estatal.
Dentro da dinâmica do trabalho informal em Campos,
percebe-se uma série de estratégias desenvolvidas visando a promoção de lugares
e atração de investimentos.Há uma grande competitividade e a ela impõe-se
também a geografia, ocasionando uma guerra de lugares, através da promoção e da
super produção de oportunidades econômicas.Sendo assim, torna-se relevante
indagar qual seria a relação do comércio com
todo esse processo, para assim identificar a maneira como as políticas
públicas podem estar intervindo.
No período
anterior ä década de 1980 o trabalho informal era visto de forma negativa, como
uma estratégia de sobrevivência,causada sobretudo pelo desemprego e
pobreza.Cabe acrescentar o fato de ser considerado na época uma área de atuação
que não exigia qualificação para ser exercida.No entanto, a partir de 1986, a economia informal é
positivada e passa a ser vista como meio de geração de renda. Conforme explica
Tavares (...) tudo é produzido pelo mercado. Até mesmo os serviços públicos
devem cumprir a lógica da eficiência, mas, de modo antagônico, diversas
instituições internacionais, como o Banco Mundial e o FMI tem apresentado um
interesse pela economia informal, chegando a recomendar sua expansão como uma
ação complementar ä assistência.Assim, o “ïnformal” não é mais visto como
atraso.
Pode-se considerar que a proliferação da economia informal é efeito de
uma modernização técnica e econômica, com efeitos sócio-espaciais
diferenciados, tal como pode ser observado no centro de Campos dos Goytacazes
onde o comércio vem se expandindo numa dicotomia constante entre geração de
renda e ilegalidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário