CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE CAMPOS
PROJETO: A PETROBRAS E A GEOPOLÍTICA
BRASILEIRA NA AMÉRICA DO SUL
RELATÓRIO FINAL
APRESENTADO À DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO DO CEFET-CAMPOS.
LUANE RUBIM MACHADO
Campos dos Goytacazes,
julho de 2007
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE CAMPOS
PROJETO: A PETROBRAS E A GEOPOLÍTICA
BRASILEIRA NA AMÉRICA DO SUL: A QUESTÃO BOLIVIANA
RELATÓRIO FINAL APRESENTADO
À DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS GRADUAÇÃO
DO CEFET-CAMPOS.
Relatório
parcial apresentado à diretoria de pesquisa e pós-graduação do Cefet Campos
referente ao projeto iniciado em agosto de 2006 por Luane Rubim Machado,
bolsista de iniciação científica desta instituição que cursa atualmente o 8°
período de Licenciatura em Geografia, sob orientação de Synthio Vieira de
Almeida.
Campos dos Goytacazes,
julho de 2007.
A
etapa inicial do projeto teve por objetivo analisar a geopolítica mundial do
petróleo, identificando os países que mais se destacam em relação à disponibilidade,
produção e extração de hidrocarbonetos. Analisando a lógica que permeia as
estratégias implementadas pelos grandes consumidores sobre as áreas
consideradas decisivas na economia energética mundial. Tornou-se necessário
categorizar as crises ocorridas entre os Estados Nacionais e a possibilidade de
conflitos futuros, decorrentes do aumento da disputa internacional pelo
petróleo.
Pôde-se
entender que a geopolítica se dispõe a analisar o Estado sob a ótica
geográfica, com ênfase nas relações de poder no espaço mundial. Em relação ao
petróleo, percebe-se que o Oriente Médio concentra as atenções, por possuir as
maiores reservas. A partir da Segunda Guerra Mundial, a “Área Central”
referente às estratégias de dominação, passa a ser o Iraque, detentor de
grandes campos petrolíferos. Os Estados Unidos, por sua vez, são os maiores
consumidores.
As
crises do petróleo podem ser divididas em dois tipos: As ocorridas entre os
Estados Nacionais do Mundo Árabe, as empresas multinacionais européias e
americanas e aquelas envolvendo países produtores e consumidores de petróleo.
Posteriormente
o projeto esteve se voltando para uma análise mais delimitada, que esteve
focando especificamente a América latina, sobretudo o território sul-americano
com o objetivo de analisar o perfil da atual política de inserção do Brasil no
mundo globalizado, sobretudo,na América do Sul, tendo a Petrobras, como uma
empresa estratégica no sentido de projetar o país junto à comunidade
internacional.
Procuramos analisar as ações da Petrobras, ligadas à exploração de gás
natural e petróleo no território Sul-americano e sua possível atuação como
empresa ligada aos projetos geopolíticos brasileiros, identificando os limites
e perspectivas de integração entre os países deste subcontinente, especialmente
entre Brasil e Bolívia com seus avanços, recuos e contradições.
Foram utilizados dados da British Petroleum
sobre a disponibilidade, produção e exploração de petróleo dos diversos países,
para assim realizar uma análise comparativa, detectando as potencialidades
energéticas da América do Sul.
O autor Rodrigues Caleia
foi utilizado para definir a geopolítica do petróleo, fazendo uma
abordagem da anatomia dos conflitos, diplomacias, seguranças e soberanias
enquanto Nelson Olic foi utilizado para analisar a geopolítica na América
Latina. Por fim tornou-se necessário destacar a utilização de conceitos de
Giuseppe Bacoccoli, no que se refere à atuação internacional da Petrobrás
iniciada em 1972 com a Braspetro, numa época de busca de construção do
“Brasil-Potência”.
A pesquisa
foi realizado através da coleta e análise de dados de fontes primárias, obtidas
via internet, (documentos oficiais e empresariais, artigos de jornais e
revistas etc.) e fontes secundárias baseadas em obras de referência teórica e
sobre a temática da pesquisa. A análise
dos documentos e artigos jornalísticos foram úteis para uma avaliação dos
discursos realizados por diferentes agentes, brasileiros, bolivianos e outros,
comprometidos com a análise da questão. As fontes secundárias permitiram criar
um arcabouço teórico que norteou a pesquisa e nos permitiu realizar um
levantamento de informações sobre os seus objetos centrais, como: a Petrobrás,
a geopolítica brasileira, a exploração de petróleo e gás natural bolivianos.
Foi possível identificar que dentre as principais questões a serem
tratadas, no atual contexto das disputas internacionais, destaca-se a análise
do papel do Brasil em seu projeto de construção de uma comunidade de nações da
periferia e semiperiferia do sistema capitalista como contraponto aos poderes
instituídos pelos países centrais do sistema, cabendo conhecer as ações do
governo brasileiro, sob a presidência de Luís Inácio Lula da Silva, que tem
implementado uma série de ações políticas no sentido de projetar o país, de
forma positiva, junto à comunidade internacional. Tornou-se necessário ainda
conhecer a atuação internacional da Petrobras no mundo e mais especificamente
na América Latina, onde tem estado cada vez mais presente, identificando os
países latino-
americanos nos quais atua, bem como, as áreas que desenvolve,
para assim estabelecer sua potencialidade não só econômica e financeira frente
ao mercado mundial, mas também política, diante do atual cenário de disputas,devido à
possibilidade de esgotamento do petróleo que, segundo alguns analistas
econômicos, ainda se constitui no nervo vital da economia. Áreas estratégicas,
como o Oriente Médio por exemplo têm sido alvos da ação imperialista de alguns
países que buscam conquistar novos territórios, afim de dominar seus campos
petrolíferos.
Neste contexto, a fim de se dar um enfoque mais delimitado á
pesquisa, foi feita uma análise da relação Brasil-Bolívia a partir do comércio
de gás-natural e sobretudo, neste momento, em que a Petrobrás vendeu suas duas refinarias
de volta para a Bolívia, sendo que as mesmas foram compradas quando ainda eram
obsoletas e atualmente estão inovadas tecnologicamente.
Dentre os resultados obtidos pôde-se perceber que a Petrobrás
tem buscado se expandir por várias partes do mundo como a Europa os EUA. No
entanto, continua priorizando a América latina pretendendo tornar-se a provedora líder neste território até 2015, apostando
no processo de integração energética regional. A
Petrobras vem se constituindo numa companhia de energia, com atuação integrada
e liderança de mercado na América Latina.
Pôde-se compreender ainda que a
América Latina tem uma óbvia e estreita relação com os Estados Unidos, sendo
necessário melhorar e fortalecer a capacidade de influência de países latino-americanos, visando modificar a
tradicional imagem negativa que os mesmos possuem, junto à opinião pública
norte-americana. Atualmente, diversos esforços têm sido feitos neste sentido,
sobretudo, a partir da grande onda de esquerda que vem se desenvolvendo, como
na Venezuela, onde Hugo Chávez mostra em seus discursos a necessidade de se
criar barreiras à expansão norte americana
na América Latina. Sendo imprescindível considerar a integração
latino-americana uma necessidade geopolítica frente ao cenário internacional.
Neste sentido foi possível reconhecer
a Petrobrás como um possível agente facilitador para este processo de
integração, já que tem ampliado sua atuação de forma muito rápida neste
sub-continente.
Sobre a questão boliviana,
foi possível identificar que a instalação da Petrobrás visou uma integração do mercado de Gás e
Petróleo entre os dois países. Sobretudo a partir da construção da Gasbol
Gasoduto (Brasil-Bolívia), que é responsável pelo abastecimento de 51% de todo
o gás natural utilizado no Brasil.
A nacionalização dos
Hidrocarbonetos em maio de 2006 criou um imposto de 32% para as empresas
estrangeiras, além dos 18% que são cobrados em forma de Royalties, o que gerou
um clima de tensão a partir do risco de desabastecimento por parte do Brasil.
Atualmente as duas refinarias localizadas em Cochabamba e Santa Cruz de la Sierra , foram vendidas para
a Bolívia por US$ 112milhões, o que não foi muito lucrativo para a Petrobrás,
já que a empresa que investiu US$136,6 milhões na compra e nos projetos de
modernização e ampliação de capacidade das refinarias no país. No entanto analistas econômicos consideram que a decisão foi a
mais sensata dentro do atual contexto.
Sendo assim, cabe-nos indagar até que ponto a relação entre estes
dois países poderá ser afetada pelas decisões tomadas recentemente, no que se
refere ao abastecimento de gás natural e as possíveis implicações que poderão
ter em relação á projeção do Brasil como líder
na construção e condução do bloco sul-americano com influência sobre
toda a América Latina.
Palavras-chave: América Latina – Petrobrás – Bolívia – Integração
regional
Através da pesquisa que vinha sendo
feita, foi montada uma apostila contendo as principais informações que são
necessárias à pesquisa, por meio de sites do governo,ANP , British Petroleum e
outros, que analisando o petróleo desde
sua formação geológica, englobando temas como níveis de produção, consumo,
possibilidades de esgotamento, conflitos, crises, choques, Petrobras e sua ação
internacional e a questão boliviana.
No dia 05 de setembro de 2006 foi
realizado um seminário preliminar, com o objetivo de apresentar as informações
iniciais que já haviam sido coletadas para o orientador e a coordenadora do
curso de Licenciatura em geografia,visando avaliar não só a o conteúdo
apresentado, como também a apresentação oral em si.
Posteriormente, foi feito um banner
apresentando os dados preliminares da pesquisa.
Na III Semana de Geografia e II
Semana de História do Cefet Campos, foi apresentada um palestra que se
finalizaou com um debate .
Em outubro estivemos participando do
encontro que aconteceu na UCAM, intitulado: A Geopolítica da Indústria do
Petróleo, onde novamente, tivemos a oportunidade de estar coletando informações
para a pesquisa, podendo ainda fazer contado com um economista da Petrobras que
havia desenvolvido nos EUA uma pesquisa sobre a Geopolítica do Petróleo, que se
dispôs a contribui com esta pesquisa.No mesmo mês, estive na palestra que
tratava das grandes corporações realizada pela mesma instituição.
Na Semana do Saber x Fazer do CEFET-
Portas abertas o projeto pode estar sendo apresentado sob forma de banner
e apresentação oral para alunos e
funcionários do Cefet, assim como para a comunidade de um modo geral.
Em novembro a pesquisa esteve
voltada para uma atualização da pesquisa e confecção de um resumo que foi
enviado para a 5° Bienal da UNE e foi
aprovado para apresentação durante o evento, que ocorrerá entre os dias 27 de
janeiro e 1° de fevereiro.
A
partir do final de novembro tem se voltado para a confecção de um artigo,
descrevendo os resultados e conclusões obtidos até o presente momento, que será
enviando em anexo ao relatório.
RESULTADOS:
Com o decorrer da pesquisa, pôde-se
entender que a geopolítica se dispõe a analisar o Estado sob a ótica
geográfica, com ênfase nas relações de poder no espaço mundial. Em relação ao
petróleo, percebe-se que o Oriente Médio concentra as atenções, por possuir as
maiores reservas. A partir da Segunda Guerra Mundial, a “Área Central”
referente às estratégias de dominação, passa a ser o Iraque, detentor de
grandes campos petrolíferos. Os Estados Unidos, por sua vez, são os maiores
consumidores.
As crises do petróleo podem ser
divididas em dois tipos: as ocorridas entre os Estados Nacionais do Mundo
Árabe, as empresas multinacionais européias e americanas e aquelas envolvendo
países produtores e consumidores de petróleo.
Sobre a questão boliviana, foi
possível identificar que a instalação da Petrobrás no País visa uma integração
do mercado de Gás e Petróleo entre os países do cone Sul. Sobretudo a partir da
construção da Gasbol Gasoduto (Brasil-Bolívia), que é responsável pelo
abastecimento de 51% de todo o gás natural utilizado no Brasil. A
nacionalização dos Hidrocarbonetos em maio de 2006 criou um imposto de 32% para
as empresas estrangeiras, além dos 18% que são cobrados em forma de Royalties,
o que gerou um clima de tensão a partir do risco de desabastecimento por parte
do Brasil. Atualmente estão sendo feitas as negociações entre os dois países.
CONCLUSÕES:
Com os resultados obtidos através da
pesquisa, pôde-se considerar que o petróleo constitui-se numa matéria-prima da
indústria petrolífera e petroquímica, sendo em sumo, que movimenta a economia e
lamentavelmente impulsiona a máquina de guerra. O petróleo é um produto
estratégico, mesmo que limitado, em termos de disponibilidade, o que o torna
tão disputado no mercado energético mundial.
É possível compreender que a
Petrobrás tem contribuído para a inserção no mercado internacional, principalmente
na Bolívia, país que possui a segunda reserva de gás natural da América do Sul,
o que a torna área de grande interesse por parte de empresas estrangeiras.
Sendo assim, é preciso que cada país
desenvolva estratégias que lhes permitam discernir em quais fins se deve
aplicar as riquezas provenientes do petróleo, já que energia é um elemento
vital da economia. Um bom investimento da economia seria voltar-se para a
expansão e diversificação de fontes energéticas, podendo ainda haver uma
ampliação da produção de petróleo e gás em regiões como o Mar Cáspio, Rússia,
América do Norte e América do Sul, ampliando assim a dinamicidade dessas
regiões e especialmente a integração entre Brasil e Bolívia.
No que se à reeestruturação produtiva, Corrêa (2001) discorre
sobre as alterações ocorridas na organização do espaço territorial na década de
70, argumentando que apesar de não haver sincronia entre “crise espacial” e
“crise de acumulação”, as evidências que são destacadas como processos
espaciais da reestruturação contemporânea envolve diversos aspectos que
subjugam uma ligação entre os dois modelos de crise.
Embora as transformações ocorridas em Macaé estejam diretamente
ligadas à descoberta de petróleo na
bacia de campos, pode-se fazer um paralelo destas transformações ocorridas com
a nova realidade espacial que se caracteriza como contemporânea e discutida
pelo autor. Segundo ele, passa a ocorrer uma redistribuição das atividades
produtivas, sobretudo nas indústrias, as regiões metropolitanas perdem um pouco
de seu dinamismo demográfico. Enquanto regiões que tradicionalmente perdiam população
passam a se converter em ponto de atração como é o caso de Macaé, que hoje se
constitui num atrativo para pessoas de todo o país, devido à grande oferta de
empregos gerados pela Petrobrás, subsidiárias e diversas multinacionais
instaladas na cidade.
Macaé e o Arranjo Produtivo Local
Segundo informações da RAIS3 (2001) o maior arranjo
produtivo no Estado do Rio de Janeiro, foi identificado no setor de petróleo,
em termos de número de empregos e do montante de remunerações geradas. O
município se constitui no principal núcleo produtor de petróleo do país. No
(Mapa1), é possível identificar os principais arranjos produtivos locais no
Estado do Rio de Janeiro, dentre eles o de Macaé.
MAPA 1
Fonte: http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/estudospesq/apls/RJ_APLs.pdf.
Acesso dia 20/06/2007
De acordo com pesquisas realizadas pela FIRJAN (2006) o petróleo é
a força econômica da região, o município apresenta o maior índice de criação de
novos postos de trabalho do interior do Estado, correspondendo a cerca de 13,2%
ao ano, o que o torna cada vez mais atrativo para os imigrantes que chegam em
busca de trabalho no setor petrolífero.
De acordo com a SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas) a história do arranjo produtivo em Macaé se inicia com a
instalação da Petrobrás, juntamente com seus fornecedores e outras empresas
ligadas à exploração de petróleo na região. A dinamização da economia local,
decorrente da instalação na cidade de um arranjo produtivo na indústria de
petróleo e gás, proporcionou benefícios aos mais diversos setores. A evolução
tecnológica pertinente à exploração de petróleo em águas profundas na Bacia de
Campos e o desenvolvimento das atividades de exploração proporcionou a evolução
da produção e conseqüente aumento dos investimentos na região, o principal pólo
produtor de petróleo e gás no país.
A presença da Petrobrás e de grandes empresas que a ela prestam
serviços por meio de unidades localizadas em Macaé reflete-se no elevado
tamanho médio geral dos estabelecimentos (156 empregados por estabelecimento) e
no elevado nível de remuneração média por empregado (aproximadamente, R$
2.552,00 em dezembro de 2001). A implementação da Petrobrás e de muitas outras
empresas tornou a área atrativa a investimentos tanto nacionais como
internacionais e se manifesta a partir do elevado tamanho médio geral dos
estabelecimentos e no elevado nível de remuneração média por empregado. No
entanto, conforme divulgado pela SEBRAE, os valores de remuneração média e
tamanho médio variam expressivamente entre os diversos segmentos do arranjo
(Tabela 1).
Tabela 1 - Características Básicas do APL no Setor de Petróleo -
Macaé
|
ATIVIDADE
|
Empregos
|
N.º de Estab.
|
Remuneração (dez. 2001 -
R$)
|
Tam. Médio (empregos)
|
Remuneração Média (R$)
|
|
Atividade Principal - Extração de petróleo e serviços associados
|
10.432
|
43
|
42.903.304
|
242,60
|
4.112,66
|
|
Subtotal - Fabricação de insumos e componentes
|
1.903
|
16
|
2.259.893
|
118,94
|
1.187,54
|
|
Subtotal - Serviços de construção
|
7.000
|
34
|
7.172.657
|
205,88
|
1.024,67
|
|
Subtotal - Atividades de logística de transporte
|
3.182
|
51
|
5.143.539
|
62,39
|
1.616,45
|
|
Total
|
22.517
|
144
|
57.479.393,41
|
156,37
|
2.552,71
|
Fonte: Elaboração própria
a partir da base de dados da RAIS (2001)
Segundo SILVA (2003) com a
chegada da Petrobras, aumenta a oferta de empregos, sendo a maioria deles,
ligados direta ou indiretamente a indústria do petróleo como pode ser observado
na (Tabela2).
Tabela 2 - Participação no Total de Emprego, Estabelecimentos e
Remunerações no Município de Macaé - APL no Setor de Petróleo - Macaé
|
ATIVIDADE
|
% dos Empregos
|
% dos Estabelecimentos
|
% da Remuneração
|
|
Atividade Principal -
Extração de petróleo e serviços associados
|
20,78%
|
1,64%
|
52,45%
|
|
Subtotal - Fabricação de
insumos e componentes
|
3,79%
|
0,61%
|
2,76%
|
|
Subtotal - Serviços de
construção
|
13,94%
|
1,30%
|
8,77%
|
|
Subtotal - Atividades de
logística de transporte
|
6,34%
|
1,95%
|
6,29%
|
|
Total
|
44,84%
|
5,49%
|
70,27%
|
Fonte:
Elaboração própria a partir da base de dados da RAIS (2001)
No entanto, a maioria dos preenchimentos foram feitos por
imigrantes, já que não havia mão de obra qualificada local. Houve um rápido
aceleramento na economia do município, causando euforia no empresariado com a
elevação do consumo a qualquer preço. Consequentemente, surgiram problemas
habitacionais, com brusca elevação de valores dos aluguéis.
Houve também uma expansão no setor de comércio e imobiliário, a
rede hoteleira da cidade, foi uma das maiores beneficiárias, se expandiu muito.
No entanto, se de um lado houve surto do progresso, de outro surgiu a violência
e assaltos. A população teve que proteger suas casas, o modo de vida da
população local já não correspondia ao que havia na época da “pacata” Macaé.
Transformações
sócio-espaciais na cidade de Macaé
De acordo Neto & Ajara (2006), um dos primeiros impactos que
se pode destacar a partir do advento do setor petrolífero em Macaé, é o seu
crescimento populacional, que tem se dado de forma muito acelerada, sem que
haja tempo e infra-estrutura necessária para que a cidade se prepare para
receber o grande contingente de imigrantes.Em 1970, conforme o Censo
Demográfico do IBGE, a população de Macaé contava com 55.358 habitantes, já em
2000, esse número cresce para 150.000.
“Tendo em
vista que as atividades econômicas e a população não se distribuem de maneira
homogênea no espaço, algumas localidades destacam-se por sua maior concentração
econômica e demográfica, desempenhando o papel de pólos de desenvolvimento ou
de lugares centrais.” (CARVALHO E TOTTI, 2003, p.301)
Neste sentido pode-se referir à Bacia de Campos, que abriga 80%
das reservas petrolíferas brasileiras, tendo uma concentração das atividades de
exploração e produção de petróleo na cidade de Macaé, como já foi dito
anteriormente, que se destaca, como pólo industrial frente aos demais
municípios da região. Percebe-se uma desigualdade na posição dos mesmos frente
à economia nacional.
Ocorre ainda uma desigual estrutura espacial dentro do próprio
município, onde determinados bairros, se mostram como sendo privilegiados,
enquanto outros passam por uma favelização e precariedade na qualidade de vida
dos moradores.
De acordo com Silva (2003) a infra-estrutura física4
que atende o aglomerado petrolífero de Macaé possui muitas das características
mencionadas acima, particularmente no que se refere as empresas de atuação
multinacional.
Tendo em vista o fato de Macaé ser uma localidade de baixo
desenvolvimento, o município apresenta ainda muitas deficiências relacionadas a
sua infra-estrutura urbana, que atuam de forma negativa na dinâmica do
aglomerado.
Pode-se destacar que a iniciativa privada cresceu e se modernizou
nesses vinte anos de atuação da Petrobras, a construção civil no ano 2000,
conseguiu resolver em parte o problema habitacional, tendo chegado ao início de
2000 com o setor estável, aluguéis mais baixos e a oferta maior que a procura.
Embora a prefeitura tenha dado sua contribuição para equacionar o
problema construindo residências, não resolveu os problemas básicos da cidade,
em benefício da população.
A cidade continua se servindo de modo precário da sua rede de
esgotos obsoleta que foi construída no início da década de 1930. Com toda a
verba em 30 anos, não se construiu uma nova rede de esgotos, com estação de
tratamento, que seria algo de benefício para todos, este é um exemplo, dentro
muitos outros que poderiam ser citados.
Estando a economia do município, atrelada em cerca de 70% às
atividades petrolíferas, com resultados econômicos cada vez mais atraentes para
empresários e investidores, fica em segundo plano a idéia de diversificação da
economia, que é algo de extrema importância para uma economia autosustentada e
duradoura.
Sendo o petróleo um recurso finito, Torna-se de fundamental importância
preparar a estrutura econômica da cidade para o caso de haver uma queda no
setor.
Para Borges (2000), Macaé é uma cidade ainda pequena, com seus
distritos não muito distantes, um município fácil de ser administrado, com sua
grande arrecadação, poderia ser modelo de cidade do interior, para o Brasil. “O
norte fluminense esteve sendo inserido em uma dinâmica industrial e tecnológica
internacional pouco ou nada ligada ao contexto local.” (PIQUET, 2003, p.226)
Isto se torna evidente ao se analisar a origem da mão de obra
presente em Macaé, que se constitui em grande parte por trabalhadores de outras
regiões e até mesmo estrangeiros, enquanto a população local, sobretudo por não
ter a qualificação necessária, dificilmente consegue se inserir neste mercado de
trabalho, principalmente nos postos mais elevados.
De acordo com Monié (2003) houve um enriquecimento de parte da
população e o afluxo de trabalhadores pobres sem qualificação. O surgimento de
áreas de residência e de consumo de alto padrão social, a expansão de bolsões
de pobreza, o aumento das desigualdades intra-regionais entre Campo e cidade,
mas também entre centros urbanos mais ou menos inseridos na “nova economia
regional”.
Monié (2003) destaca que redistribuição espacial da população em
direção à Bacia de Campos, se dá segundo diferentes escalas geográficas, que
podem ser divididas em três tipos de fluxos. O primeiro se volta às
tradicionais migrações campo-cidade em escala regional, alimentadas pela
incapacidade da agricultura de fixar a população no campo.
O segundo tipo de fluxo, de maior alcance espacial, relativo à mão
de obra oriundo de outras regiões do Brasil, uma proporção significativa de
migrantes que já adquiriram experiência profissional trabalhando no setor
petrolífero em outras bacias de exploração, como no Nordeste por exemplo, se
dirige a Macaé. Já o terceiro tipo, de migração envolve profissionais de media
e alta qualificação que vêm do resto do Brasil e do estrangeiro.
Observa-se claramente o processo de exclusão/ inclusão em Macaé
tendo áreas ocupadas por populações carentes e áreas exclusivas de condomínios
residenciais e equipamentos de consumo e culturais fechados, destinados à elite
de trabalhadores. Estas são dotadas de equipamentos e serviços sofisticados,
são geralmente conectadas a todas as escalas geográficas da produção e do
consumo, graças ao elevado grau de mobilidade propiciado pelo alto nível de
renda dos residentes.
Para PIQUET (2003) tomando a partir de uma perspectiva teórica, a
chamada indústria do petróleo contém fortes efeitos de encadeamento que podem
provocar um virtuoso processo de mudanças estruturais, ou ao contrário, pode
permanecer como mero “enclave5” na região em que se localiza. Neste
sentido a exploração de petróleo pode ser tão pouco benéfica para uma economia
quanto qualquer produção extrativista, Venezuela, Angola, Líbia e Iraque, por
exemplo, apesar das riquíssimas reservas naturais, não conseguem canalizar o
dinheiro do petróleo para a criação de riqueza em outros setores da economia.
Assim, deve-se buscar formas de evitar que Macaé caminhe neste sentido.
Numa análise comparativa com os demais municípios do Norte
Fluminense, pode-se considerar que Macaé é o município que apresenta maior
dinamismo econômico, foi a que mais se transformou e hoje ostenta um vigor
diretamente relacionado às atividades de extração, produção e logística do
petróleo, que a situa entre as cidades de melhor relação entre postos de
trabalho e tamanho de população do estado.
Macaé dispõe hoje, de infra-estruturas e serviços logísticos que
lhe permitem articular as atividades de produção marítima e terrestre, bem como
conectar o município com os centros de decisão nacionais e internacionais da
economia do petróleo, assim como com os mercados de consumo, em diversas
escalas geográficas. A disponibilidade em redes técnicas de qualidade confere à
Macaé uma posição privilegiada num cenário global extremamente exigente em
velocidade e flexibilidade.
“O petróleo transformou profundamente a economia, a sociedade e o
espaço dos países produtores do mundo em desenvolvimento nas últimas quatro
décadas.” (MONIÉ, 2003, p.257). Assim o autor destaca que diversas alterações
sócio espaciais tornam-se visíveis nestes locais, tais como o crescimento
demográfico, novas estruturas na organização territorial, bem como em sua
hierarquia urbana regional, que em sua definição põe em evidência a emergência
e consolidação de “ilhas de produtividade6”
No processo de expansão demográfica, provocado pelo advento
petrolífero de um modo geral observa-se, que a mão-de-obra pouco qualificada
reside geralmente onde trabalha, mas segmentos mais qualificados do mercado de
trabalho desenvolvem estratégias residenciais diferenciadas, ocupando
geralmente, bairros novos e exclusivos nas cidades onde trabalham, podendo até
mesmo ir para municípios vizinhos que ofereçam uma melhor qualidade de vida.
Considerações Finais
Diante dos diversos aspectos resultantes das transformações
ocorridas em Macaé desde a economia baseada na pesca até a instalação da
Petrobras, percebe-se que há um alto preço a ser pago pelo progresso.
A economia regional é incapaz de oferecer postos de trabalho para
todos os migrantes atraídos pela indústria petrolífera, o que contribui para
desigualdade das dinâmicas em
curso. O caráter excludente deste processo de modernização
tem efeitos complexos sobre a organização do espaço, no qual alguns bairros
tornaram-se elitizados, com toda uma infra-estrutura, recursos e serviços
sofisticados, enquanto os demais, têm sido colocados numa posição de periferia,
onde o que ocorre, na verdade é a falta de recursos e infra-estruturas.
Utilizando-se dos dados dos censos demográficos do IBGE (2000) é
possível avaliar a evolução da população residente em favelas, bem como dos
domicílios ocupados em
Macaé. Em uma instância imediata, já se faz necessária a
solução de problemas sociais, tais como favelização, degradação da
infra-estrutura urbana, precariedade dos transportes, da educação e da saúde,
revelados pelas novas demandas ocasionadas pela rápida ascensão econômica do
município nos últimos anos.
A especulação imobiliária, resultado de uma demanda que supera em
muito a oferta de imóveis tem contribuído para elevar fortemente o custo de
vida em Macaé com impacto maior para a população de baixa renda. Por outro lado
é possível observar uma nítida segregação espacial na cidade no que tange aos
locais escolhidos para moradia por parte de funcionários e executivos de classe
media e classe alta, ligados principalmente a empresas offshore.
O dinamismo do mercado imobiliário da praia de Cavalheiros e Lagoa
de Imboassica em Macaé, de Farol de São Tomé em Campos ou Rio das Ostras e
Conceição de Macabu práticas espaciais caracterizadas por um maior nível de
mobilidade dos trabalhadores mais qualificados.
Com efeito, a maior demanda por imóveis para aluguel e compra
ocorrem nos bairros mais nobres da cidade: Imbetiba, Praia Campista, Cavaleiros
e Cancela Preta.
A deficiência no planejamento urbano e a carência de mecanismos de
execução e controle do abundante orçamento de Macaé são problemas ainda por
resolver. Assim, a partir do ano 2000, a necessidade de um efetivo planejamento
urbano e de investimentos adequados em infra-estrutura passou a ser recebidos
pelo poder executivo do município como fatores fundamentais para alimentar os
investimentos das empresas offshore
e a expansão acelerada do aglomerado petrolífero. Deste modo, torna-se
necessário se ter um planejamento que possa contribui para uma melhor
organização do espaço em Macaé, tornando-o menos desigual e excludente.
Notas
1-
Revista do laboratório de engenharia e exploração de petróleo da
UENF. Edição nº1/2006.
2-
Este tema pode ser aprofundado com análise do processo de
construção do referido Canal. Ver a esse respeito: BORGES, Armando. História do Canal Macaé - Campos. Macaé:
Damadá Artes Gráficas e Editora Ltda., 2000.p. 17-23.
3-
Refere-se à Relação Anual
de Informações Sociais – RAIS que funciona como instrumento de coleta dos
dados para a gestão governamental do setor do trabalho. Foi Instituída pelo Decreto
nº 76.900, de 23/12/75. Para saber mais sobre a RAIS acessar: http://www.rais.gov.br/rais
sitio/oque.asp.
4-
autor, entende como
infra-estrutura física, o conjunto de infra-estruturas urbanas, que
possibilitam a localidade, de um lado, o avanço na formação de redes sociais e,
de outro, as condições estruturais e institucionais para o desenvolvimento de
redes de empresas.Esta abordagem pode ser melhor analisada : SILVA,
R. C. R. S.;CARVALHO, A. M.;TOTTI,M.E.F. Exploração e Produção de Petróleo e
Gás na Bacia de Campos - Impactos na Geração de Empregos no Município de
Macaé-RJ. In: 2º Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás, 2003, Rio
de Janeiro. Revista do Congresso, 2003.
5-
Em geografia, um enclave diz respeito a um território totalmente
cercado por um território estrangeiro. Ele se torna um enclave do território
estrangeiro que o cerca e um exclave do país que usufrui da soberania sobre
ele. Os enclaves podem também existir
quando uma subdivisão administrativa de um país é situada fora da usa divisão
principal. Esse tema pode ser aprofundado através de consulta no site: http://www.babylon.com/definition/enclave/porteguese
6-
Este fenômeno é nítido em países como a Argélia, México, ou mesmo
na Bacia de Campos brasileira, onde a hierarquia da malha urbana foi ou está
sendo alterada com a mudança de centro de gravidade da economia regional. Ver a
esse respeito: MONIÉ, Frederic. Petróleo, industrialização e organização do
espaço regional. In:PIQUET, Rosélia (Org.). Petróleo, royalties e região. Rio de Janeiro: Garamond, 2003.
p.257- 285.
Referências:
BORGES, Armando.História da economia de Macaé. Macaé:
Damadá Artes Gráficas e Editora Ltda.2000.
________________História do Canal Macaé-Campos. Macaé:
Damadá Artes Gráficas e Editora Ltda., 2000.
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[1] Centro
Federal de Educação Tecnológica de Campos (CEFET) - luanerubim@yahoo.com.br
[2]
Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) – g_tardivo@yahoo.com.br
[3] Centro
Federal de Educação Tecnológica de Campos (CEFET) - dimorett@gmail.com
[4] Centro
Federal de Educação Tecnológica de Campos (CEFET) - miriansaltex@gmail.com
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