O Arranjo Produtivo na Indústria do Petróleo em Macaé:

Impactos na Organização da Cidade

Luane Rubim Machado[1]

Gabriel Tardivo Aguiar[2]

Diego Morett Ferreira[3]

Mirian Celeste SalihTeixeira[4]

Resumo

O presente trabalho visa analisar as transformações sócio-espaciais ocorridas na cidade de Macaé a partir da instalação de um arranjo produtivo na indústria do petróleo e gás, iniciado com a atuação da Petrobras, seus fornecedores e demais empresas ligadas à exploração de petróleo na região. Para tanto, é mister analisar diferentes matrizes teóricas acerca do conceito de “cidade”, visando identificar suas tendências, entender seu sentido e sua ligação com a urbanidade. Abordou-se a formação político-econômica de Macaé, fazendo uma análise do contexto mundial da década de 1970, marcado sobretudo pela reestruturação produtiva e pela crise do petróleo, a fim se de destacar a importância que teve a descoberta do petróleo na bacia de Campos, não apenas para o abastecimento do Estado do Rio de Janeiro frente á crise mundial, mas também para todo o país. Dentre as conseqüências de todas as transformações ocorridas, pode-se destacar a dinamização da economia local, elevação do PIB municipal, incremento na participação dos royalties, seguidos de uma grande deficiência no planejamento urbano, elevado crescimento demográfico, aumento da violência e segregação sócioespacial.

Introdução

Localizada no litoral do estado do Rio de Janeiro, a cidade de Macaé surgiu no século XVII, baseando-se economicamente na pesca. Posteriormente outras atividades econômicas foram surgindo e dinamizando o comércio local, como a pecuária, a agricultura, o café e o açúcar. No entanto a cidade só veio a atingir seu auge econômico na década de 1970, quando passou a ser sede da Petrobras para a Bacia de Campos.

A cidade é identificada no setor petrolífero como o maior arranjo produtivo no Estado do Rio de Janeiro, em termos de número de empregos e do montante de remunerações geradas, se constitui no principal núcleo produtor de petróleo do país.

Em um período de 30 anos, aumentou em cerca de 170 mil, o número de habitantes, sem falar nos outros 40 mil flutuantes que são em grande parte estrangeiros, de acordo com os dados divulgados pelo LENEP¹ (2006).

Esse crescimento gerou diversas transformações sócioespaciais na cidade, sendo notáveis através das divisões sociais estabelecidas sobre o território, definindo áreas de ocupação à elite e às populações excluídas. Apesar de sofrer um processo acelerado de desenvolvimento, os avanços ocorridos têm servido apenas para atender as necessidades das empresas petrolíferas e não à população em geral.

As transformações ocorridas ao longo da história da cidade de Macaé, contribuíram para a atual organização de seu território,constituindo-se num espaço onde são realizadas transações financeiras, trocas comerciais, bem como, uma gama de ações que mobilizam a economia da cidade e de toda a região Norte Fluminense, na qual está inserida.

Cidade e urbanização: Uma breve discussão teórica

A cidade ocidental vem sendo pensada e interpretada de diversas maneiras ao longo de seu desenvolvimento, perpassam por sua análise diferentes matrizes teóricas que por sua vez, são capazes de lhe atribuir sentidos distintos. Algumas tendências e autores considerados de grande relevância na análise das cidades serão discutidos visando fazer uma breve abordagem do sentido que este conceito vem recebendo ao longo de sua história de construção.

Segundo Weber (1987), a cidade é condição essencial da existência do modo de produção capitalista, assim, ela é anterior ao capitalismo e necessária para o seu desenvolvimento. Observa diversos tipos de cidades que existiram no passado, atentando para suas diferentes origens e destacando a importância do mercado para o desenvolvimento das mesmas. De acordo com seu conceito, a existência de uma cidade implica na existência de uma comunidade com alto grau de autonomia.Na medida em que as cidades são incorporadas a Estados nacionais elas não podem mais ser captadas como uma totalidade, já que passam a pertencer a uma unidade mais ampla.Ele critica o fato das cidades terem perdido sua independência ao se tornar fundamento do Estado-nação.

Marx (1974), por sua vez, considera que seja somente na cidade que os atores sociais (burguesia e proletariado) se encontram e estabelecem relações entre si. Segundo ele, o desenvolvimento do modo de produção capitalista se deu a partir das transformações que ocorreram nas cidades, onde as fábricas substituíram as manufaturas e os servos tornaram-se proletários. Ocorre uma nítida divisão da sociedade em duas classes distintas. A cidade se destaca como o centro das atividades econômicas, na medida em que um grande contingente populacional esteve saindo do campo e indo em direção às fábricas em busca de emprego.

Marx (1974) considera ainda que a cidade industrial capitalista represente as condições fundamentais da alienação do homem e não de libertação da servidão como muitos acreditavam.

Partindo das idéias apresentadas, percebe-se que Marx e Weber se aproximam em suas discussões sobre a cidade, como discorre abaixo:

“Apesar das divergências entre Marx e Weber serem profundas e fundamentais, é preciso reter o fato de que os dois analisaram a cidade historicamente e mostraram, de maneiras diferentes, que na tradição ocidental a cidade tem sido o ponto de convergência de processos diversos. Eles mostram que historicamente "cidade e política nasceram, na tradição ocidental, como conceitos e realidades inter-relacionadas. De resto, etimologicamente as ligações são claras: civitas e polis são as raízes em distintos idiomas para expressar, ao mesmo tempo, um modo de habitar e uma forma de participar: civismo e política" (CARDOSO, 1975:135).

Já Durkheim (1971), faz a análise diferenciada já que trata da sociedade a disposição num dado território, de uma massa da população com certo volume e densidade, concentrada nas cidades ou então dispersa nos campos, através de formas de comunicação elas estabelecem contato. Assim, a cidade surge acumulando e concentrando parcelas significativas da população.

No final da década de 1960, diversos autores franceses como Castells e Lefebvre propõem novos marcos que visam renovar a reflexão sobre a cidade

“..Com tal enfoque, politiza-se a questão urbana e surgem novas questões: os movimentos sociais urbanos, os meios de consumo coletivo, a estruturação social do território na sociedade capitalista e o papel do Estado na urbanização” (GONÇALVES, 1989: 71).

Henri Lefebvre (1969) definiu a cidade como a "projeção da sociedade sobre um dado território". Assim, pode-se considerar que o território possui diversas características e vai adquirindo novas, a partir das necessidades próprias de seus personagens sociais. O homem ao se inserir no espaço, ele não apenas transforma aquele meio, mas também se transforma. São criadas estratégias que irão facilitar as relações sociais a serem desenvolvidas num dado território. Para Henri Lefebvre (2001), o urbanismo é uma ideologia que se apropria de conhecimentos parciais sobre a realidade urbana, traduzindo este “parcial” como se fosse global. Para o autor urbanismo significa uma ruptura da burguesia com a urbanidade, que seria a própria vida urbana que pressupõe encontros, conhecimentos e reconhecimentos recíprocos dos modos de viver na cidade.

Considera o projeto burguês apresentado como sendo a ruptura com a urbanidade, visando, sobretudo colocar o proletariado no subúrbio, para que não fiquem no centro urbano. Cabe destacar que esta é uma realidade comum em diversas cidades, a marca da exclusão social está posta e se manifesta através de moradias precárias nas encostas, favelização e diversos outros fatores próprios de da urbanização nas cidades. No Brasil é possível evidenciar estes fatores em cidades como o Rio de Janeiro e São Paulo por exemplo, que possuem uma grande importância na economia nacional, um elevado PIB, no entanto isto não é canalizado em investimentos sociais que possam promover uma melhoria na qualidade de vida da população. Ao se olhar para a cidade, percebe-se uma contradição entre os bairros nobres e condomínios fechados e as moradias precárias e favelas. Fazendo um paralelo com a cidade de Macaé, verifica-se que seu território vem passando por profundas alterações e uma modernização acelerada, que visa criar toda uma infra-estrutura para atender às exigências da indústria petrolífera e não à população.

Observa-se claramente o processo de exclusão/ inclusão em Macaé tendo áreas ocupadas por populações carentes e áreas exclusivas de condomínios residenciais e equipamentos de consumo e culturais fechados, destinados à elite de trabalhadores provenientes da indústria petrolífera. Estas áreas são dotadas de equipamentos e serviços sofisticados, são geralmente conectadas a todas as escalas geográficas da produção e do consumo, graças ao elevado grau de mobilidade propiciado pelo alto nível de renda dos residentes.

Deste modo a cidade de Macaé, diante de seu processo de rápido crescimento demográfico, já vêm passando por uma manifestação da divisão social sobre seu território, sendo claramente visível os locais destinados à elite e os destinados à população carente.

Para Lefebvre, como a urbanidade representa a possibilidade de sedição, de encontro das diferenças e exercício da cidadania, ela expressa a contradição da sociedade que se manifesta de diversas formas. Construir uma cidade una, significa, neste contexto, resgatar a urbanidade em seu sentido mais pleno. Nela “habitar não significa apenas morar, mas sim participar da vida social de uma comunidade aldeia ou cidade”. Neste sentido, a partir de Lefevre pode-se considerar que urbanidade é diferente de urbanismo, já que se constitui num conceito mais amplo e abrangente.

Moraes (2004) afirma que a cidade e seu centro urbano se constituem num atrativo permanente para o homem, o fenômeno da urbanização se estendeu por todo o mundo. Em 1500, quando descobriram o Brasil, cerca de 25% de toda a população mundial habitava as cidades. Assim, o autor diz que a cidade existe enquanto relação entre os diferentes grupos que se interagem em um dado sistema de produção. Cada grupo, a partir de relações de poder constrói e reconstrói a cidade, de modo criativo.

O autor faz referência ao francês Jacques Lê Goff em seu livro “Por amor ás cidades” no qual, diz que as funções essenciais de uma cidade são troca, a informação, a vida cultural e o poder.

A cidade de Macaé passou por profundas transformações ao longo de sua história, que estiveram contribuindo para a atual organização de seu território. É um espaço onde são realizadas transações financeiras, trocas comerciais, enfim, uma gama de ações que mobilizam a economia da cidade bem como de toda a região Norte Fluminense, na qual está inserida.

Formação Político-econômica de Macaé

O município de Macaé possui uma área total de 1.229,1 km² correspondentes a 12,6% da área da Região Norte Fluminense e o seu litoral está nas proximidades da Bacia de Campos.

Ao analisar seu processo de formação e desenvolvimento, pode-se referir à época das capitanias hereditárias, na qual a região foi entregue a Pero Góes em 1534, sendo parte da capitania de São Tomé.

Segundo dados divulgados pela Prefeitura Municipal (2007), Macaé conviveu com a ameaça de ser invadida pelos ingleses, como medida preventiva, o rei de Portugal Felipe II ordenou que fossem estabelecidos cerca de 200 índios, numa aldeia sobre o rio Macaé a frente das ilhas de Santana. Foram utilizados os índios goytacazes, que ocupavam as terras que correspondem ao atual município de Campos dos Goytacazes.

“O surgimento de Macaé se deu por volta de 1615. Alguns militares que compunham o grupo dos “Sete Capitães” obtiveram em 1629 a posse judicial da sesmaria. Descreveram aquelas terras como sendo ocupadas por choupanas cobertas de palhas, seus habitantes eram mamelucos e se ocupavam da pesca” (BORGES, 2000:17).

Deste modo a pesca foi considerada como a primeira atividade econômica desenvolvida naquele local, havendo abundancia de peixes na localidade, servindo basicamente para subsistência de forma ainda rudimentar.

Segundo Borges (2000), os habitantes se instalavam às margens dos rios, fixando seus limites. Originando as grandes fazendas com suas sedes, para controlar a saída dos produtos além de facilitar a pesca.

Em 1630, os padres jesuítas requereram as terras trazendo um crescimento para o local através da instalação de igrejas, plantações, postos, currais, organizando aldeias, além de civilizar e evangelizar as populações.

A agricultura logo se desenvolve devido a descoberta de terras férteis às margens do rio, embora a maior parte fosse pantanosa, cultivava-se arroz nas áreas alagadiças e nas áreas mais elevadas foram descobrindo novas terras e  ampliando as lavouras.

Em 1813 a fazenda emancipada, Dom João elevou o povoado a categoria de Vila de São João de Macaé. Isso aconteceu devido a ampliação das áreas de cultivo representando o um desenvolvimento sócioeconômico para Vila.

Como salienta Borges (2000) um fato importante a ser destacado volta-se para 1837, quando um engenheiro renomeado elaborou a planta para a urbanização da nova vila, que foi crescendo, até que no dia 15 de abril de 1846, devido a lei provincial 364, passou a ser caracterizada como cidade de Macaé.

No século XIX um importante sistema viário foi sendo construído, o que permitiu em 1846, que a vila recebesse os foros da cidade. Quanto ao seu apogeu, pode-se dizer que foi impulsionado pela monocultura da cana-de-açúcar, além da construção do Canal Campos-Macaé² que facilitou as exportações entre os municípios vizinhos e para outros estados.

Na década de 20 a cidade de Macaé apresentou um ritmo de crescimento a partir do cultivo do café desenvolvendo a agricultura, a indústria e a pecuária. Em 1922 era o maior produtor de cereais do estado, como  afirmavam as autoridades da época.

De acordo com Borges (2000) em 1922 a população do município de Macaé era de 54.892 habitantes, sendo apenas 15% da população urbana, restando 85% nos distritos onde aconteciam as atividades produtivas como a agricultura e a pecuária. As atividades na cidade eram mais concentradas na transformação, comercialização e exportação dos produtos nos distritos. Ao se analisar a estrutura demográfica atual do município, percebe-se que a realidade que se apresenta é bem diferenciada da anterior, a população urbana por exemplo aumentou de forma acelerada e ultrapassou a rural.

Em 1929, muitos acreditavam que o município havia chegado ao auge de seu progresso. Entretanto, a queda da bolsa de valores de Nova York em fins deste mesmo ano afeta todo o mundo inclusive o Brasil e diretamente Macaé, que estava até então, com sua economia atrelada ao café, entrando em declínio e afetando também outros setores econômicos.

As saídas encontradas pelo governo Vargas em 1930, foram mandar erradicar os cafezais e queimar milhões de sacas de café para elevar os preços dos produtos. Essas medidas foram desastrosas para os distritos produtores que sofreram as conseqüências diretas em suas economias.

Mesmo tendo declinado em certas épocas, as atividades produtivas do município, como a pesca, agricultura e pecuária, foram as que se mantiveram, não deixando de existir, apesar de em certos períodos, fosse somente para sobrevivência, como ocorreu em meados da década de 1930.

Contexto Mundial e Descoberta da Bacia de Campos

A década de 1970 foi o período marcado por grandes acontecimentos a nível mundial, tais como a crise do Petróleo e a reestruturação produtiva e a nível local, no que se refere à região Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com Corrêa (1991) a década de 70, foi marcada na maioria dos países pela gravidade da crise econômica que se instalou em países centrais e periféricos, houve a crise do modelo fordista, que caracterizou o momento da reestruturação produtiva. Neste sentido a crise é entendida como um período não só de queda no produto total da economia, mas também, na estrutura social, institucional e política que deu sustentação à acumulação até sua eclosão, sendo sucedida por modificações no uso do espaço.

Dentre as principais causas que levaram o padrão de acumulação vigente nos países centrais a entrar em crise nos anos setenta pode-se citar resistência dos trabalhadores a condições de trabalho desfavoráveis e Redução do consumo e conseqüente redução dos lucros

“Desde logo é importante reconhecer que, uma vez instaurado o esgotamento do modelo de acumulação intensivo, vigente desde o pós-guerra até o início dos anos 70, as respostas oferecidas tanto pelo compromisso social-democrata quanto pelo liberalismo, não foram suficientes para induzir uma dinâmica de crescimento acumulativo, na produção ”(CORRÊA, 1991).

Houve ainda segundo Borges (2000) a crise mundial do petróleo, causada por questões políticas e pela previsão de seu fim próximo, os países do Golfo Pérsico, maiores produtores do mundo, reajustaram os preços do óleo, causando grandes transtornos à economia dos países em desenvolvimento, entre eles o Brasil.

Desta forma, as reservas do Brasil foram se esgotando em pouco tempo, já que as importações eram de cerca de um milhão de barris diários. A alternativa naquele momento era de se investir em pesquisas e extração de petróleo.

Diante deste cenário mundial e nacional, em que a crise do petróleo se apresentava de diversas formas a bacia de Campos se mostra como uma alternativa para o país. Em 1977 os primeiros poços estavam prontos para entrarem em produção experimental. Assim no final da década de 1970, a cidade de Macaé, se expande a partir da indústria petrolífera.

“Percebe-se que num momento de crise e euforia de diversos países e regiões devido a possibilidade de esgotamento do petróleo, a região Norte-Fluminense se destaca com suas grandes reservas, demonstrando relativa estabilidade no setor e tendo Macaé como município sede para a Petrobras e posteriormente, suas subsidiárias e diversas multinacionais.” Ao longo do período dos choques, a bacia de Campos não chegou a sofrer problema de suprimentos, devido ao contratos feitos com a  Petrobras.”                             

           ( FILHO, 2003, p.57)

No que se à reeestruturação produtiva, Corrêa (2001) discorre sobre as alterações ocorridas na organização do espaço territorial na década de 70, argumentando que apesar de não haver sincronia entre “crise espacial” e “crise de acumulação”, as evidências que são destacadas como processos espaciais da reestruturação contemporânea envolve diversos aspectos que subjugam uma ligação entre os dois modelos de crise.

Embora as transformações ocorridas em Macaé estejam diretamente ligadas  à descoberta de petróleo na bacia de campos, pode-se fazer um paralelo destas transformações ocorridas com a nova realidade espacial que se caracteriza como contemporânea e discutida pelo autor. Segundo ele, passa a ocorrer uma redistribuição das atividades produtivas, sobretudo nas indústrias, as regiões metropolitanas perdem um pouco de seu dinamismo demográfico. Enquanto regiões que tradicionalmente perdiam população passam a se converter em ponto de atração como é o caso de Macaé, que hoje se constitui num atrativo para pessoas de todo o país, devido à grande oferta de empregos gerados pela Petrobrás, subsidiárias e diversas multinacionais instaladas na cidade.

Macaé e o Arranjo Produtivo Local

Segundo informações da RAIS³ (2001) o maior arranjo produtivo no Estado do Rio de Janeiro, foi identificado no setor de petróleo, em termos de número de empregos e do montante de remunerações geradas. O município se constitui no principal núcleo produtor de petróleo do país. No (Mapa1), é possível identificar os principais arranjos produtivos locais no Estado do Rio de Janeiro, dentre eles o de Macaé.

MAPA 1

                                    

Fonte: http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/estudospesq/apls/RJ_APLs.pdf. Acesso dia 20/06/2007

De acordo com pesquisas realizadas pela FIRJAN (2006) o petróleo é a força econômica da região, o município apresenta o maior índice de criação de novos postos de trabalho do interior do Estado, correspondendo a cerca de 13,2% ao ano, o que o torna cada vez mais atrativo para os imigrantes que chegam em busca de trabalho no setor petrolífero.

De acordo com a SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) a história do arranjo produtivo em Macaé se inicia com a instalação da Petrobrás, juntamente com seus fornecedores e outras empresas ligadas à exploração de petróleo na região. A dinamização da economia local, decorrente da instalação na cidade de um arranjo produtivo na indústria de petróleo e gás, proporcionou benefícios aos mais diversos setores. A evolução tecnológica pertinente à exploração de petróleo em águas profundas na Bacia de Campos e o desenvolvimento das atividades de exploração proporcionou a evolução da produção e conseqüente aumento dos investimentos na região, o principal pólo produtor de petróleo e gás no país.

A presença da Petrobrás e de grandes empresas que a ela prestam serviços por meio de unidades localizadas em Macaé reflete-se no elevado tamanho médio geral dos estabelecimentos (156 empregados por estabelecimento) e no elevado nível de remuneração média por empregado (aproximadamente, R$ 2.552,00 em dezembro de 2001). A implementação da Petrobrás e de muitas outras empresas tornou a área atrativa a investimentos tanto nacionais como internacionais e se manifesta a partir do elevado tamanho médio geral dos estabelecimentos e no elevado nível de remuneração média por empregado. No entanto, conforme divulgado pela SEBRAE, os valores de remuneração média e tamanho médio variam expressivamente entre os diversos segmentos do arranjo (Tabela 1).

Tabela 1 - Características Básicas do APL no Setor de Petróleo - Macaé

ATIVIDADE	Empregos	N.º de Estab.	Remuneração (dez. 2001 - R$)	Tam. Médio (empregos)	Remuneração Média (R$)
Atividade Principal - Extração de petróleo e serviços associados	10.432	43	42.903.304	242,60	4.112,66
Subtotal - Fabricação de insumos e componentes	1.903	16	2.259.893	118,94	1.187,54
Subtotal - Serviços de construção	7.000	34	7.172.657	205,88	1.024,67
Subtotal - Atividades de logística de transporte	3.182	51	5.143.539	62,39	1.616,45
Total	22.517	144	57.479.393,41	156,37	2.552,71

Fonte: Elaboração própria a partir da base de dados da RAIS (2001)

 Segundo SILVA (2003) com a chegada da Petrobras, aumenta a oferta de empregos, sendo a maioria deles, ligados direta ou indiretamente a indústria do petróleo como pode ser observado na (Tabela2).

Tabela 2 - Participação no Total de Emprego, Estabelecimentos e Remunerações no Município de Macaé - APL no Setor de Petróleo - Macaé

ATIVIDADE	% dos Empregos	% dos Estabelecimentos	% da Remuneração
Atividade Principal - Extração de petróleo e serviços associados	20,78%	1,64%	52,45%
Subtotal - Fabricação de insumos e componentes	3,79%	0,61%	2,76%
Subtotal - Serviços de construção	13,94%	1,30%	8,77%
Subtotal - Atividades de logística de transporte	6,34%	1,95%	6,29%
Total	44,84%	5,49%	70,27%

Fonte: Elaboração própria a partir da base de dados da RAIS (2001)

No entanto, a maioria dos preenchimentos foram feitos por imigrantes, já que não havia mão de obra qualificada local. Houve um rápido aceleramento na economia do município, causando euforia no empresariado com a elevação do consumo a qualquer preço. Consequentemente, surgiram problemas habitacionais, com brusca elevação de valores dos aluguéis.

Houve também uma expansão no setor de comércio e imobiliário, a rede hoteleira da cidade, foi uma das maiores beneficiárias, se expandiu muito. No entanto, se de um lado houve surto do progresso, de outro surgiu a violência e assaltos. A população teve que proteger suas casas, o modo de vida da população local já não correspondia ao que havia na época da “pacata” Macaé.

Transformações sócio-espaciais na cidade de Macaé

De acordo Neto & Ajara (2006), um dos primeiros impactos que se pode destacar a partir do advento do setor petrolífero em Macaé, é o seu crescimento populacional, que tem se dado de forma muito acelerada, sem que haja tempo e infra-estrutura necessária para que a cidade se prepare para receber o grande contingente de imigrantes.Em 1970, conforme o Censo Demográfico do IBGE, a população de Macaé contava com 55.358 habitantes, já em 2000, esse número cresce para 150.000.

“Tendo em vista que as atividades econômicas e a população não se distribuem de maneira homogênea no espaço, algumas localidades destacam-se por sua maior concentração econômica e demográfica, desempenhando o papel de pólos de desenvolvimento ou de lugares centrais.” (CARVALHO E TOTTI, 2003, p.301)

Neste sentido pode-se referir à Bacia de Campos, que abriga 80% das reservas petrolíferas brasileiras, tendo uma concentração das atividades de exploração e produção de petróleo na cidade de Macaé, como já foi dito anteriormente, que se destaca, como pólo industrial frente aos demais municípios da região. Percebe-se uma desigualdade na posição dos mesmos frente à economia nacional.

Ocorre ainda uma desigual estrutura espacial dentro do próprio município, onde determinados bairros, se mostram como sendo privilegiados, enquanto outros passam por uma favelização e precariedade na qualidade de vida dos moradores.

De acordo com Silva (2003) a infra-estrutura física⁴ que atende o aglomerado petrolífero de Macaé possui muitas das características mencionadas acima, particularmente no que se refere as empresas de atuação multinacional.

Tendo em vista o fato de Macaé ser uma localidade de baixo desenvolvimento, o município apresenta ainda muitas deficiências relacionadas a sua infra-estrutura urbana, que atuam de forma negativa na dinâmica do aglomerado.

Pode-se destacar que a iniciativa privada cresceu e se modernizou nesses vinte anos de atuação da Petrobras, a construção civil no ano 2000, conseguiu resolver em parte o problema habitacional, tendo chegado ao início de 2000 com o setor estável, aluguéis mais baixos e a oferta maior que a procura.

Embora a prefeitura tenha dado sua contribuição para equacionar o problema construindo residências, não resolveu os problemas básicos da cidade, em benefício da população.

A cidade continua se servindo de modo precário da sua rede de esgotos obsoleta que foi construída no início da década de 1930. Com toda a verba em 30 anos, não se construiu uma nova rede de esgotos, com estação de tratamento, que seria algo de benefício para todos, este é um exemplo, dentro muitos outros que poderiam ser citados.

Estando a economia do município, atrelada em cerca de 70% às atividades petrolíferas, com resultados econômicos cada vez mais atraentes para empresários e investidores, fica em segundo plano a idéia de diversificação da economia, que é algo de extrema importância para uma economia autosustentada e duradoura.

Sendo o petróleo um recurso finito, Torna-se de fundamental importância preparar a estrutura econômica da cidade para o caso de haver uma queda no setor.

Para Borges (2000), Macaé é uma cidade ainda pequena, com seus distritos não muito distantes, um município fácil de ser administrado, com sua grande arrecadação, poderia ser modelo de cidade do interior, para o Brasil. “O norte fluminense esteve sendo inserido em uma dinâmica industrial e tecnológica internacional pouco ou nada ligada ao contexto local.” (PIQUET, 2003, p.226)

Isto se torna evidente ao se analisar a origem da mão de obra presente em Macaé, que se constitui em grande parte por trabalhadores de outras regiões e até mesmo estrangeiros, enquanto a população local, sobretudo por não ter a qualificação necessária, dificilmente consegue se inserir neste mercado de trabalho, principalmente nos postos mais elevados.

De acordo com Monié (2003) houve um enriquecimento de parte da população e o afluxo de trabalhadores pobres sem qualificação. O surgimento de áreas de residência e de consumo de alto padrão social, a expansão de bolsões de pobreza, o aumento das desigualdades intra-regionais entre Campo e cidade, mas também entre centros urbanos mais ou menos inseridos na “nova economia regional”.

Monié (2003) destaca que redistribuição espacial da população em direção à Bacia de Campos, se dá segundo diferentes escalas geográficas, que podem ser divididas em três tipos de fluxos. O primeiro se volta às tradicionais migrações campo-cidade em escala regional, alimentadas pela incapacidade da agricultura de fixar a população no campo.

O segundo tipo de fluxo, de maior alcance espacial, relativo à mão de obra oriundo de outras regiões do Brasil, uma proporção significativa de migrantes que já adquiriram experiência profissional trabalhando no setor petrolífero em outras bacias de exploração, como no Nordeste por exemplo, se dirige a Macaé. Já o terceiro tipo, de migração envolve profissionais de media e alta qualificação que vêm do resto do Brasil e do estrangeiro.

Observa-se claramente o processo de exclusão/ inclusão em Macaé tendo áreas ocupadas por populações carentes e áreas exclusivas de condomínios residenciais e equipamentos de consumo e culturais fechados, destinados à elite de trabalhadores. Estas são dotadas de equipamentos e serviços sofisticados, são geralmente conectadas a todas as escalas geográficas da produção e do consumo, graças ao elevado grau de mobilidade propiciado pelo alto nível de renda dos residentes.

Para PIQUET (2003) tomando a partir de uma perspectiva teórica, a chamada indústria do petróleo contém fortes efeitos de encadeamento que podem provocar um virtuoso processo de mudanças estruturais, ou ao contrário, pode permanecer como mero “enclave⁵” na região em que se localiza. Neste sentido a exploração de petróleo pode ser tão pouco benéfica para uma economia quanto qualquer produção extrativista, Venezuela, Angola, Líbia e Iraque, por exemplo, apesar das riquíssimas reservas naturais, não conseguem canalizar o dinheiro do petróleo para a criação de riqueza em outros setores da economia. Assim, deve-se buscar formas de evitar que Macaé caminhe neste sentido.

Numa análise comparativa com os demais municípios do Norte Fluminense, pode-se considerar que Macaé é o município que apresenta maior dinamismo econômico, foi a que mais se transformou e hoje ostenta um vigor diretamente relacionado às atividades de extração, produção e logística do petróleo, que a situa entre as cidades de melhor relação entre postos de trabalho e tamanho de população do estado.

Macaé dispõe hoje, de infra-estruturas e serviços logísticos que lhe permitem articular as atividades de produção marítima e terrestre, bem como conectar o município com os centros de decisão nacionais e internacionais da economia do petróleo, assim como com os mercados de consumo, em diversas escalas geográficas. A disponibilidade em redes técnicas de qualidade confere à Macaé uma posição privilegiada num cenário global extremamente exigente em velocidade e flexibilidade.

“O petróleo transformou profundamente a economia, a sociedade e o espaço dos países produtores do mundo em desenvolvimento nas últimas quatro décadas.” (MONIÉ, 2003, p.257). Assim o autor destaca que diversas alterações sócio espaciais tornam-se visíveis nestes locais, tais como o crescimento demográfico, novas estruturas na organização territorial, bem como em sua hierarquia urbana regional, que em sua definição põe em evidência a emergência e consolidação de “ilhas de produtividade⁶”

No processo de expansão demográfica, provocado pelo advento petrolífero de um modo geral observa-se, que a mão-de-obra pouco qualificada reside geralmente onde trabalha, mas segmentos mais qualificados do mercado de trabalho desenvolvem estratégias residenciais diferenciadas, ocupando geralmente, bairros novos e exclusivos nas cidades onde trabalham, podendo até mesmo ir para municípios vizinhos que ofereçam uma melhor qualidade de vida.

Considerações Finais

Diante dos diversos aspectos resultantes das transformações ocorridas em Macaé desde a economia baseada na pesca até a instalação da Petrobras, percebe-se que há um alto preço a ser pago pelo progresso.

A economia regional é incapaz de oferecer postos de trabalho para todos os migrantes atraídos pela indústria petrolífera, o que contribui para desigualdade das dinâmicas em curso. O caráter excludente deste processo de modernização tem efeitos complexos sobre a organização do espaço, no qual alguns bairros tornaram-se elitizados, com toda uma infra-estrutura, recursos e serviços sofisticados, enquanto os demais, têm sido colocados numa posição de periferia, onde o que ocorre, na verdade é a falta de recursos e infra-estruturas.

Utilizando-se dos dados dos censos demográficos do IBGE (2000) é possível avaliar a evolução da população residente em favelas, bem como dos domicílios ocupados em Macaé. Em uma instância imediata, já se faz necessária a solução de problemas sociais, tais como favelização, degradação da infra-estrutura urbana, precariedade dos transportes, da educação e da saúde, revelados pelas novas demandas ocasionadas pela rápida ascensão econômica do município nos últimos anos.

A especulação imobiliária, resultado de uma demanda que supera em muito a oferta de imóveis tem contribuído para elevar fortemente o custo de vida em Macaé com impacto maior para a população de baixa renda. Por outro lado é possível observar uma nítida segregação espacial na cidade no que tange aos locais escolhidos para moradia por parte de funcionários e executivos de classe media e classe alta, ligados principalmente a empresas offshore.

O dinamismo do mercado imobiliário da praia de Cavalheiros e Lagoa de Imboassica em Macaé, de Farol de São Tomé em Campos ou Rio das Ostras e Conceição de Macabu práticas espaciais caracterizadas por um maior nível de mobilidade dos trabalhadores mais qualificados.

Com efeito, a maior demanda por imóveis para aluguel e compra ocorrem nos bairros mais nobres da cidade: Imbetiba, Praia Campista, Cavaleiros e Cancela Preta. 

A deficiência no planejamento urbano e a carência de mecanismos de execução e controle do abundante orçamento de Macaé são problemas ainda por resolver. Assim, a partir do ano 2000, a necessidade de um efetivo planejamento urbano e de investimentos adequados em infra-estrutura passou a ser recebidos pelo poder executivo do município como fatores fundamentais para alimentar os investimentos das empresas offshore e a expansão acelerada do aglomerado petrolífero. Deste modo, torna-se necessário se ter um planejamento que possa contribui para uma melhor organização do espaço em Macaé, tornando-o menos desigual e excludente.

 

Notas

1-    Revista do laboratório de engenharia e exploração de petróleo da UENF. Edição nº1/2006.

2-    Este tema pode ser aprofundado com análise do processo de construção do referido Canal. Ver a esse respeito: BORGES, Armando. História do Canal Macaé - Campos. Macaé: Damadá Artes Gráficas e Editora Ltda., 2000.p. 17-23.

3-      Refere-se à Relação Anual de Informações Sociais – RAIS que funciona como                 instrumento de coleta dos dados para a gestão governamental do setor do trabalho. Foi Instituída pelo Decreto nº 76.900, de 23/12/75. Para saber mais sobre a RAIS acessar: http://www.rais.gov.br/rais sitio/oque.asp.

4-     autor, entende como infra-estrutura física, o conjunto de infra-estruturas urbanas, que possibilitam a localidade, de um lado, o avanço na formação de redes sociais e, de outro, as condições estruturais e institucionais para o desenvolvimento de redes de empresas.Esta abordagem pode ser melhor analisada :   SILVA, R. C. R. S.;CARVALHO, A. M.;TOTTI,M.E.F. Exploração e Produção de Petróleo e Gás na Bacia de Campos - Impactos na Geração de Empregos no Município de Macaé-RJ. In: 2º Congresso Brasileiro de P&D em Petróleo e Gás, 2003, Rio de Janeiro. Revista do Congresso, 2003.

5-    Em geografia, um enclave diz respeito a um território totalmente cercado por um território estrangeiro. Ele se torna um enclave do território estrangeiro que o cerca e um exclave do país que usufrui da soberania sobre ele.  Os enclaves podem também existir quando uma subdivisão administrativa de um país é situada fora da usa divisão principal. Esse tema pode ser aprofundado através de consulta no site: http://www.babylon.com/definition/enclave/porteguese

6-    Este fenômeno é nítido em países como a Argélia, México, ou mesmo na Bacia de Campos brasileira, onde a hierarquia da malha urbana foi ou está sendo alterada com a mudança de centro de gravidade da economia regional. Ver a esse respeito: MONIÉ, Frederic. Petróleo, industrialização e organização do espaço regional. In:PIQUET, Rosélia (Org.). Petróleo, royalties e região. Rio de Janeiro: Garamond, 2003. p.257- 285.

Referências:

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________________História do Canal Macaé-Campos. Macaé: Damadá Artes Gráficas e Editora Ltda., 2000.

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[2] Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) – g_tardivo@yahoo.com.br

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